O Projeto de Lei desenha o funcionamento do Programa de Escolas Cívico-Militares em Curitiba.
O Programa contará com profissionais de segurança pública pra ajudar na segurança, disciplina, respeito e ordem no ambiente escolar.
Os agentes de segurança vão acompanhar os estudantes em atividades que ensinem civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, com regras próprias de comportamento.
O Programa será direcionado ao Ensino Fundamental 2, ofertado em 11 escolas municipais de Curitiba que possuem turmas do 6º ao 9º ano (alunos de 11 a 14 anos), e deve começar pelas regiões mais carentes.
A partir da assinatura da Lei, a Prefeitura terá o prazo de 2 anos para consultar a comunidade, garantindo que pais, alunos, professores e funcionários participem da decisão.