Os vereadores Delegada Tathiana Guzella (União) e Guilherme Kilter (NOVO) protocolaram na Câmara Municipal de Curitiba um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a criação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares. A proposta visa implementar na rede municipal de ensino um modelo educacional que já demonstra resultados positivos na rede estadual.
De acordo com o projeto, o programa terá como objetivo promover uma gestão escolar de excelência, melhorar a qualidade educacional e fortalecer valores cívicos e sociais. A implementação ficará a cargo da Secretaria Municipal da Educação, em parceria com os órgãos de segurança pública.
“A implementação do programa em Curitiba contribuirá significativamente para o fortalecimento do sistema educacional municipal. Este projeto proporcionará a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, além de criar um ambiente propício ao aprendizado”, argumenta a vereadora Delegada Tathiana.
O vereador Guilherme Kilter explica que “o foco é elevar a qualidade do ensino municipal, seguindo o modelo de sucesso já feito pelo governo do Estado do Paraná, onde as escolas cívico-militares têm apresentado desempenho superior à média da rede estadual, com notas do Ideb mais elevadas nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Curitiba não pode ficar de fora disso!”.
O projeto prevê que a implementação do programa em cada unidade escolar deverá ser aprovada pela comunidade por meio de consulta pública. Também serão considerados como critérios o índice de vulnerabilidade social das comunidades atendidas e os índices de rendimento escolar.
O projeto de lei estabelece que o programa será executado por meio da contratação de um núcleo civil responsável pela gestão pedagógica e administrativa, e um núcleo militar, composto por Policiais Militares ou Guardas Municipais, para acompanhamento da organização, segurança escolar e execução de atividades extracurriculares.
Atualmente, o projeto está em tramitação pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba e, após essa etapa, seguirá para votação em Plenário.
