No programa Última Análise desta terça-feira (12), os convidados analisaram os impactos dos dois últimos revezes sofridos pelo ministro Alexandre de Moraes: os novos áudios vazados de Airton Vieira, ex-juiz auxiliar de Moraes, além do relatório americano a respeito da situação dos direitos humanos no Brasil, atribuindo responsabilidade também ao ministro. Os episódios vêm na esteira de um cenário cada vez menos favorável a Moraes. Internamente, ele se encontra isolado e, externamente, se tornou símbolo da violação de direitos.
O conteúdo dos áudios, divulgado pelo site Metrópoles, revela que Vieira não aguentava mais em “termos físicos, psicológicos e mentais”. Ainda, ele admite até que perdeu sua “higidez mental”, enquanto trabalhava com Moraes. As conversas ocorreram quando Vieira atuava como juiz instrutor no gabinete do ministro dentro do STF.
“Nestes áudios vemos o complexo de ditador e autoritário de Alexandre de Moraes. Não só com a vítima dos processos, mas também com os que trabalham com ele”, diz o vereador Guilherme Kilter. A sequência das conversas demonstra interferências indevidas nas audiências de custódia, que deveriam ficar a cargo de Vieira. Para Kilter, isso é um exemplo de que o juiz era apenas um “mero serviçal” para o ministro.
Em outro trecho da conversa, Vieira diz ter chegado ao “limite” em seu trabalho, revelando também discordâncias ao modo de funcionamento do trabalho de Moraes. Ele sugere que iria antecipar seu retorno ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante disso.
Para o professor da FGV Daniel Vargas “em parte, houve o estresse de um trabalho e de uma rotina com sobrecarga dentro do STF. Mas, apreciando as informações mais detalhadamente, o que Vieira parece indicar é mais do que isso: há um dilema moral”.
O “declínio” nos direitos humanos no Brasil
O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (12) um relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, apontando para uma piora ao longo o ano. O documento atribui grande parte do problema ao Judiciário e, sobretudo, a Alexandre de Moraes. Por exemplo, há menção de “medidas amplas e desproporcionais” tomadas pelos tribunais para minar a liberdade de expressão.
“Não é apenas uma decisão política orientada por uma posição partidária. Não foi o Trump que disse que não gosta de Moraes. É um documento, carregado de fatos e fundamentos, com justificativas que caracterizam violações a direitos humanos”, explica Vargas. Ainda, segundo ele, a publicação vai servir para que outros países olhem detidamente a situação da liberdade de expressão no Brasil.
O relatório também abordou outras questões de violação de direitos no Brasil, como relatos de execuções extrajudiciais e tortura por parte de policiais, além de indicar até manifestações de antissemitismo, propagadas por Lula. Os americanos exemplificam as declarações do petista a respeito da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza.
“Esse posicionamento do Lula denota realmente um antisemitismo e, inclusive, houve uma notícia de que, depois que ele começou a falar essas coisas, aumentaram os episódios de antissemitismo no Brasil. É responsabilidade de um chefe de governo medir as palavras. Mas, ali, a sabedoria passou longe”, dise o jurista André Marsiglia.
O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.
