A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta quarta-feira, a realização de uma audiência pública sobre “A Liberdade Religiosa nas Escolas”, proposta pelo vereador Guilherme Kilter (NOVO) em conjunto com os vereadores Fernando Klinger, Delegada Tathiana Guzella e Meri Martins. O debate ocorrerá no dia 21 de outubro, às 17h30, no auditório da Câmara Municipal.
A iniciativa surgiu após o caso do Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, no bairro Uberaba, que ganhou repercussão depois de a direção orientar um aluno a interromper encontros semanais no intervalo, nos quais ele conduzia oração e leitura de versículos bíblicos com colegas.
Para Kilter, o episódio evidencia uma interpretação equivocada do princípio da laicidade do Estado. “Laicidade não é proibição de fé. O Estado laico existe para proteger todas as crenças – inclusive o direito de expressá-las. O que aconteceu em Curitiba foi um abuso que precisa ser debatido com seriedade, para que casos como esse não se repitam”, afirmou o vereador.
Audiência reunirá representantes do governo, juristas e entidades religiosas
O encontro terá a presença de representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED), da Secretaria Municipal da Educação (SME), da ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), além de pais de alunos, professores e membros de entidades ligadas à liberdade de expressão e de religião.
Durante a audiência, serão discutidos os limites e garantias legais da manifestação de fé dentro das escolas, tanto da rede pública quanto da privada, com o objetivo de esclarecer como o princípio da laicidade deve ser aplicado para proteger e não censurar o exercício religioso.
Contexto recente
O caso ganhou repercussão após um movimento de alunos, que se reuniam durante o intervalo escolar no Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, chamar a atenção. Um estudante iniciou pequenos encontros semanais de oração e leitura de versículos da Bíblia, que passaram a reunir cada vez mais colegas interessados em participar. Após uma denúncia, a vereadora Camilla Gonda apresentou um pedido de informações sobre o episódio, e a direção do colégio orientou o aluno a não realizar mais o evangelismo. Em nota oficial, a Secretaria de Estado da Educação esclareceu que as manifestações religiosas foram espontâneas e sem qualquer tipo de obrigatoriedade para alunos ou professores.
Segundo Kilter, a audiência pública servirá para garantir que a liberdade de crença e de culto – princípios assegurados pela Constituição Federal – sejam plenamente respeitados dentro das escolas. “O que está em jogo aqui é o direito de cada aluno expressar sua fé sem ser silenciado por ideologia ou pressão institucional. O respeito à diversidade também inclui respeitar quem crê”, destacou.
A audiência será transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal de Curitiba e é aberta à participação da população.
