O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou-se alvo de uma denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (17), para apuração de supostas falas racistas dirigidas à população afrodescendente. A iniciativa partiu do vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo), que apresentou uma notícia de fato solicitando a atuação do MPF para investigar declarações atribuídas ao chefe do Executivo.
O documento argumenta que o presidente tem feito comentários públicos com “caráter estigmatizado e estereotipado” em relação à comunidade negra. Entre os exemplos citados, está uma fala proferida em fevereiro de 2024, quando Lula teria dito que uma “jovem afrodescendente gosta de um batuque de tambor”.
Outras declarações listadas incluem a afirmação de Lula sobre ter “profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão no Brasil” e um comentário a respeito de uma propaganda que retratava “um cara sem dente e ainda negro”.
Para Kilter, esse padrão de discurso caracteriza o que é conhecido como racismo recreativo, forma de discriminação que se manifesta por meio de piadas ou estereótipos culturais normalizados. Segundo o vereador, o presidente da República, como representante máximo do Estado brasileiro, tem o dever constitucional de combater o racismo e não reforçá-lo.
A denúncia solicita ao MPF a instauração de um procedimento investigatório, além da possibilidade de ação civil pública por danos morais coletivos e até retratação pública por parte do presidente, caso se constate violação à legislação antirracista brasileira.
O caso surge um dia após a 3ª Turma do TRF-4 condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos decorrentes de declarações também consideradas racistas. A decisão determinou ainda a remoção do conteúdo ofensivo das redes sociais e retratação pública do ex-mandatário.
Por: Portal de Prefeitura / Portal de Prefeitura
