A crescente violência contra professores e funcionários das escolas municipais de Curitiba mobilizou a Câmara Municipal. O vereador Guilherme Kilter (Novo) apresentou um projeto de lei com o objetivo de formalizar denúncias, garantir apoio aos profissionais agredidos e aplicar penalidades aos responsáveis. O tema traz uma resposta institucional à situação que tem afetado a segurança e a qualidade do ensino.
O projeto visa criar um ambiente escolar pautado no respeito e na disciplina, combatendo as ameaças e agressões físicas ou verbais contra os profissionais, muitas vezes perpetradas por estudantes ou familiares. Com a proposta, a Câmara pretende restabelecer a autoridade pedagógica e oferecer condições seguras para o trabalho dos educadores.
Conforme informação divulgada pela Câmara Municipal de Curitiba, o projeto já está em tramitação nas comissões temáticas e pode ser sancionado pelo prefeito para entrar em vigor em 45 dias após a publicação.
Principais medidas do projeto para proteger professores e servidores
O projeto de lei estabelece que todas as ocorrências de violência contra profissionais do Sistema Municipal de Ensino, relacionadas ao exercício da função, independentemente do local, deverão ser formalmente registradas. Esse registro deve ser encaminhado para a direção da escola, ao Núcleo Regional de Educação e às autoridades policiais competentes.
Além disso, prevê o acompanhamento psicológico para os servidores afetados, garantindo suporte emocional e profissional. O documento também apresenta a aplicação de sanções administrativas para agressores, que podem incluir multas e a responsabilização familiar, com encaminhamento obrigatório ao Conselho Tutelar em casos envolvendo menores.
Contexto da violência escolar e justificativas do vereador Guilherme Kilter
O vereador Guilherme Kilter destaca que a violência contra professores é uma realidade crescente e sistêmica, que compromete não apenas a integridade física e emocional dos profissionais, mas também a qualidade do ensino oferecido aos alunos. Ele reforça que é essencial estabelecer normas claras que assegurem condições adequadas de trabalho e preservem a autoridade pedagógica.
Na justificativa do projeto, ele cita reportagens e dados nacionais, enfatizando que o problema não é episódico e que a proposta complementa as normas vigentes ao detalhar os procedimentos administrativos e dar segurança jurídica às equipes das escolas.
Caminhos para a implementação e impacto esperado
Se aprovado, o projeto entrará em vigor 45 dias após sua publicação, fortalecendo o combate à violência escolar em Curitiba. A proposta ainda autoriza a criação de campanhas educativas voltadas a estudantes e familiares, com foco no respeito mútuo e na cultura da paz dentro das instituições educacionais.
Este conjunto de medidas busca não só punir os responsáveis pelas agressões, mas também promover um ambiente mais seguro e acolhedor para o trabalho dos professores e servidores, contribuindo para a valorização da educação municipal.
