O que propõe?
Este projeto de lei proíbe a condução agressiva e perigosa de bicicletas, patinetes, skates e outros equipamentos de mobilidade em calçadas e calçadões. Com a nova regra, a Guarda Municipal terá autoridade para recolher o equipamento na hora e aplicar uma multa de R$ 200 ao infrator. Se a pessoa for reincidente, a multa aumenta. Caso haja suspeita de crime durante a abordagem, o condutor será encaminhado para a delegacia, além de sofrer as sanções administrativas.
Por quê?
Andar na calçada em Curitiba virou sinônimo de medo para muitas pessoas. Grupos usando bicicletas e patinetes em alta velocidade não só causam acidentes, mas também se aproveitam da agilidade para cometer assaltos, como o roubo de celulares, e fugir rapidamente. O problema é que, muitas vezes, a Guarda Municipal ficava de mãos atadas, pois só podia agir se flagrasse o crime acontecendo.
Por isso, atualizamos o projeto com uma abordagem mais inteligente. Em vez de focar apenas no crime, estamos focando na desordem que leva ao crime. Com essa nova lei, a condução perigosa na calçada se torna uma infração administrativa clara. Isso dá à nossa Guarda o poder de agir preventivamente. Eles poderão parar o grupo que está causando baderna e recolher os equipamentos antes que o assalto aconteça. É uma ferramenta legal para devolver a tranquilidade e a segurança às nossas calçadas, protegendo o pedestre e cortando o mal pela raiz.